Bolsonaro foi alertado de ‘desvios, fraudes e irregularidades’ no INSS durante transição, dizem peritos
Peritos relataram suspeitas de fraudes no INSS a Bolsonaro ainda na transição, em 2018. A associação afirma que apresentou indícios de irregularidades e defendeu mudanças estruturais na Previdência ao então presidente eleito
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) afirmou ter levado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informações sobre “desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)” durante a montagem do governo.
Em maio e em agosto, a reportagem pediu ao senador o nome dos peritos, mas ele disse não se lembrar. Izalci também afirmou não ter certeza sobre a data da reunião ou o nome de todas as pessoas da transição com quem eles haviam conversado.
“Quando eu ganhei para o Senado e o Bolsonaro foi eleito, eles fizeram uma apresentação para mim dos indícios de irregularidade com relação ao seguro-defeso, às aposentadorias rurais, fizeram toda uma exposição. Diante dessa apresentação, eu agendei [uma visita] na transição para eles falarem sobre esses indícios”, afirmou.
A reportagem identificou que os peritos foram recebidos ao menos três vezes no gabinete de transição de Bolsonaro. O primeiro encontro ocorreu em 12 de novembro de 2018 com o ex-ministro Onyx Lorenzoni, à época ministro-chefe do gabinete de transição de Bolsonaro.
Um mês depois, a ANMP foi recebida pessoalmente por Bolsonaro. Outros assuntos também foram discutidos, segundo a associação, como a criação de uma carreira federal de perícia médica, além do “mal que o aparelhamento político e ideológico causou à autarquia e à Previdência Social”.
“O presidente reforçou a importância de nosso trabalho e ficou surpreso com os números apresentados pela ANMP sobre desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS”, diz o texto publicado no site da associação na data do encontro.
Após a agenda com Bolsonaro, a entidade foi recebida pelo deputado federal Osmar Terra (PL-RS) -que havia sido anunciado por Bolsonaro como ministro da Cidadania- e pelo grupo de trabalho temático da Previdência Social.
Cardoso é conselheiro titular do CFM (Conselho Federal de Medicina). Durante a CPI da Pandemia, em 2021, ele foi convidado por parlamentares bolsonaristas para defender a ivermectina, vermífugo sem comprovação científica de atuação contra a Covid.
No governo Lula (PT), o escândalo das fraudes nos descontos do INSS explodiu após investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e da PF (Polícia Federal).
A revelação do esquema culminou na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Desgastado, o governo intensificou uma estratégia para responsabilização dos antecessores pelo esquema que levou às irregularidades.
Em dois debates com o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), na rede CNN Brasil, em maio e em agosto, Izalci admitiu ter sido procurado por peritos, sem identificá-los. No ar, foi acusado de prevaricação pelo petista.
A reunião de Bolsonaro com peritos do INSS motivou outro embate durante a sessão da CPMI do INSS do último dia 8, quando Izalci foi novamente questionado sobre o assunto.
“Se algum presidente fez alguma coisa concreta, chama-se Jair Messias Bolsonaro. Agora, eles pegam uma reportagem como essa, criam narrativa e ficam repetindo isso constantemente”, respondeu o senador do PL, um dos membros da CPMI.
Em maio, quando foi questionado pela Folha de S.Paulo, o senador citou a medida provisória 871, editada em 17 de janeiro de 2019, como a resposta do governo Bolsonaro às suspeitas de fraude no INSS. Izalci foi presidente da comissão temporária dedicada ao tema. O senador afirmou que Bolsonaro não tinha maioria de votos, na ocasião, para avançar com a mudança.
A MP incluiu uma regra para que a autorização do desconto de associações em aposentadorias e pensões fosse autorizado anualmente. Durante a tramitação no Congresso, a exigência passou para três anos a partir de 31 de dezembro de 2021. Em 2021, o Congresso jogou o início da contagem para 31 de dezembro de 2022.
Depois, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica. A MP foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.
A reportagem tentou contato com Bolsonaro por meio de um assessor e de dois advogados, mas foi informada pela defesa que o ex-presidente está incomunicável por decisão judicial.
“Sempre que falam em perito eu me lembro disso e da luta que faziam por conta da perícia por vídeo. Havia essa preocupação com benefícios indevidos. Na época, eu me lembro que na transição nós recebemos isso e depois, ao longo do governo, nós fomos dando resposta a essas coisas todas”, disse.
“Mas eu não tenho memória de se falar em desconto associativo [com] o pessoal da perícia. Eu me lembro sim, claramente, que tinha a questão que envolvia o bônus, as escalas dos peritos e tinha essa questão referente à perícia remota, por vídeo.”
Onyx também afirmou que a MP 871 foi a resposta do governo Bolsonaro a diferentes problemas no INSS, como a necessidade de certidão para a obtenção da aposentadoria rural.
“Exigimos a revalidação anual [do desconto em aposentadorias], que depois o Parlamento troca, e também criamos a suspensão por qualquer suspeita. Foram as três medidas que eu considero mais relevantes, tomadas logo no alvorecer do governo”, disse.
Osmar Terra não respondeu à reportagem.
Fonte: FOLHAPRESS
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