O aumento expressivo nos preços de hospedagens em Brasília para o período da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027, provocou reação de autoridades e órgãos de defesa do consumidor. O Procon-DF informou, na terça-feira (3), que vai solicitar esclarecimentos aos hotéis sobre os valores cobrados. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também informou que está ciente da situação e dará andamento às medidas necessárias.
O Procon pretende verificar se os reajustes configuram práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em nota, o órgão explicou que os preços das diárias podem variar conforme a procura, a época do ano e a realização de eventos, mas ressaltou que aumentos sem justificativa podem caracterizar infração.
O órgão também orientou os consumidores a registrar denúncias quando identificarem valores muito acima dos praticados em períodos semelhantes.
Deputados pedem investigação
A discussão chegou aos órgãos de fiscalização após o deputado distrital Fábio Felix (PSol) solicitar que o MPDFT e o Procon-DF investiguem aumentos que chegam a 23 vezes o valor habitual das hospedagens.
O parlamentar comparou 369 ofertas com preços disponíveis para o período de 4 a 6 de janeiro e para a semana seguinte. Em um dos exemplos apresentados, uma diária em hotel com acomodação standard custa R$ 12,5 mil para 5 de janeiro, enquanto, no dia 12, o mesmo tipo de hospedagem aparece por R$ 532.
Nas plataformas Airbnb e Booking, os valores chegam a R$ 3,6 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente, durante a posse. Na semana seguinte, as diárias caem para R$ 290 no Airbnb e R$ 467 no Booking.
Fábio Felix afirmou que a variação de preços conforme a demanda faz parte do funcionamento do mercado, mas defendeu que a prática deve respeitar os direitos dos consumidores, a transparência e o equilíbrio nas relações comerciais.
O deputado Chico Vigilante (PT) também acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Procon-DF para cobrar providências. Durante uma sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ele criticou os valores anunciados e classificou a situação como prejudicial aos turistas que pretendem acompanhar a cerimônia.
O distrital Pastor Daniel de Castro (PP) também se manifestou contra os aumentos e defendeu medidas para evitar prejuízos aos consumidores.
Associação de hotéis defende preços dinâmicos
Em posicionamento sobre o caso, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF) defendeu a política de preços adotada pelo setor. Segundo a entidade, a hotelaria utiliza um sistema de precificação dinâmica, conhecido como revenue management, no qual as tarifas aumentam conforme a disponibilidade de quartos diminui.
A associação explicou que as acomodações mais econômicas costumam ser reservadas primeiro, deixando disponíveis quartos e suítes de categorias superiores, que naturalmente possuem tarifas mais elevadas.
A ABIH-DF também destacou que alguns valores divulgados podem corresponder a suítes de alto padrão ou a imóveis anunciados diretamente por proprietários em plataformas digitais, sem participação da administração dos hotéis.
A entidade afirmou ainda que o aumento dos custos operacionais pressiona o setor e que as tarifas precisam ser avaliadas individualmente, considerando o tipo de acomodação, o estabelecimento e a forma de comercialização.
Fonte: Metrópoles
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