Aprovado requerimento de Coronel Chrisostomo

Audiência sobre regularização fundiária da Amazônia Legal

Foto: Assessoria

Governadores dos estados da Amazônia Legal se reuniram na quarta-feira (20/11) em Brasília,  com o ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Sales para tratar a respeito de programas de regularização fundiária,  incentivo a projetos de bioeconomia, além de zoneamento ecológico-ambiental e diferentes possibilidades de monetização da preservação.

Em paralelo ao encontro, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia se reuniu na Câmara dos Deputados para também discutir o assunto, devido a relevância do tema.

Na oportunidade o deputado federal Coronel Chrisostomo apresentou requerimento de sua autoria onde solicitou a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal.

A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

“A regularização fundiária rural, principalmente na Amazônia, em termos agrários,  sociais,  econômicos e ambientais é de suma importância para os estados e a sociedade brasileira”, acrescentou o deputado.

Para obter a aprovação do plenário, Coronel Chrisostomo justificou que com a regularização, os estados alcançarão maior desenvolvimento visto que os pequenos produtores estarão regularizados e poderão ter acesso a linhas de crédito rural para ampliar sua produção.

Ao final, o Requerimento 146/2019 teve aprovação unanime de todos os parlamentares presentes.


Fonte: Assessoria