Arrecadação de ICMS de 2021 aumenta, mas Governo de Rondônia mantém cautela por estabilidade econômica

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulado entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2021  teve aumento em Rondônia. Comparado a 2019 o imposto teve um aumento de 33,73% e de 30,68% em relação a 2020, início da pandemia mundial do coronavírus.

Mesmo expressivo, esse volume de dinheiro não altera a posição cautelosa do Governo de Rondônia em relação ao atual momento econômico estadual e do País: “Embora confortável em relação a outros estados brasileiros, não se pode dizer que estamos em situação de folga, até porque, é preciso nos prepararmos para os impactos das concessões salariais já realizadas e dos necessários aportes financeiros na Previdência Estadual, que ocorrerão a partir do próximo ano e, ainda assim, preservar a capacidade de investimentos, a fim de atender às expectativas da população”, explicou o gestor da Secretaria de Estado de Finanças ( Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva.

Segundo o secretário, nesse período de seis meses, o faturamento das empresas contribuintes do ICMS no Estado cresceu 26,2%. Ele lembrou ainda que atualmente ocorre uma transição do principal eixo econômico mundial dos países do Atlântico Norte para a região da Ásia-Pacífico, gerando oportunidades tanto para o crescimento do agronegócio no noroeste brasileiro, quanto para o estabelecimento de novas rotas logísticas em direção ao Pacífico.

“Isso evidencia a tendência de que a região da Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia) repita os índices de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ocorridos em Mato Grosso ao longo de duas décadas”, explicou.

Luís Fernando acredita que Rondônia têm plenas condições para “aproveitar o momento” e reproduzir essa trajetória de crescimento do PIB, entretanto, deve evitar “falhas no processo de expansão agrícola”, especialmente no que se refere à adoção de princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de boa governança dos negócios, cada vez mais exigidos pelo mercado internacional, ainda mais para produtos oriundos da região amazônica.

Pensa muito bem nesse aspecto, sempre em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), visando o crescimento em bases sustentáveis”, ponderou.

Outro fator positivo para o Governo de Rondônia dentro da chamada “matriz de desenvolvimento” do Estado é que conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados [Caged] o número de admissões empregatícias em Rondônia tem sido maior do que o de demissões desde junho de 2020, refletindo o crescimento do emprego formal, com carteira assinada.

Rondônia exporta carne bovina  para mais de 100 países

“Temos solidez na economia, o que nos habilita a enfrentar riscos no equilíbrio fiscal previstos no curto prazo, os quais precisarão ser suportados por recursos do Tesouro Estadual”, analisou o secretário da Sefin.

Conforme estudos recentes da consultoria atuarial que presta serviços ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), em 2022 o conjunto de poderes e instituições do Estado necessitarão aportar cerca de R$ 700 milhões para custear a folha de pagamento de servidores inativos.

MICROCRÉDITO E PIB FORTE

No ano passado, o Banco do Povo distribuiu R$ 12 milhões em microcréditos. O Banco da Amazônia  (Basa) investiu R$ 2 bilhões em financiamentos em 12 meses, e o Banco do Brasil ultrapassou R$ 2,9 bilhões de créditos liberados. A análise é da Sedi que revela que o Estado, prestador de serviços também oferece oportunidades para a instalação de frigoríficos e fábricas de ração.

Rondônia tem o 3ª melhor índice de solidez fiscal do País e possui o 8º menor índice de desemprego. Enquanto o Brasil cresceu 3,6% no triênio 2017-2019, o Estado alcançou 11,3% e detém o 3º maior PIB da Região Norte: R$ 44,9 bilhões.

Além disso, desde 2020, figura como uma das duas únicas unidades da federação a apresentar capacidade de pagamento com nota “A”, de acordo com a classificação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.

O Programa de Benefícios Fiscais de Rondônia apoia o investidor com a concessão de 65% a 85% de redução do ICMS durante dez anos, com possível prorrogação por igual período. Os incentivos logísticos oferecidos pela Sedi para novos investidores alcançam os distritos industriais em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.

Fonte: Secom