Justiça
-
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira
O objetivo da reunião é buscar consenso sobre a tese de que os povos originários só têm direito a ocupar…
Leia mais » -
Caso Marielle: irmãos Brazão são transferidos de Brasília
Dois dos presos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco foram transferidos da Penitenciária Federal de Brasília na manhã…
Leia mais » -
STJ deve julgar no próximo dia 20 pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir pena no Brasil deve acontecer no…
Leia mais » -
Penas para crimes contra crianças e adolescentes ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira…
Leia mais » -
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento…
Leia mais » -
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal…
Leia mais » -
Justiça manda bloquear conta e 123Milhas sofre primeiras derrotas
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (23) o bloqueio de R$ 44.358,00 da empresa de turismo 123milhas para…
Leia mais » -
Operação cumpre mais de 30 mandados de prisão em três estados contra facção criminosa
Uma operação conjunta do Ministério Público do Acre (MP-AC) e da Polícia Militar está cumprindo, nesta quarta-feira (16), 62 mandados…
Leia mais » -
Bancário da Caixa é suspeito de desviar até R$ 23 milhões de contas
Um servidor da Caixa Econômica Federal é o principal alvo da Operação Lesa Caixa, deflagrada na manhã desta terça-feira (25/7)…
Leia mais »