Justiça
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STJ deve julgar no próximo dia 20 pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir pena no Brasil deve acontecer no…
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Penas para crimes contra crianças e adolescentes ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira…
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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento…
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Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal…
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Justiça manda bloquear conta e 123Milhas sofre primeiras derrotas
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (23) o bloqueio de R$ 44.358,00 da empresa de turismo 123milhas para…
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Operação cumpre mais de 30 mandados de prisão em três estados contra facção criminosa
Uma operação conjunta do Ministério Público do Acre (MP-AC) e da Polícia Militar está cumprindo, nesta quarta-feira (16), 62 mandados…
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Bancário da Caixa é suspeito de desviar até R$ 23 milhões de contas
Um servidor da Caixa Econômica Federal é o principal alvo da Operação Lesa Caixa, deflagrada na manhã desta terça-feira (25/7)…
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Justiça manda Ibama devolver capivara a influencer até fim do processo
A Justiça Federal determinou na madrugada deste domingo (30/4) que o Ibama devolva a capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá.…
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Juíza de SC nega aborto a menina de 11 anos vítima de estupro; TJ apura caso
A Justiça de Santa Catarina negou que uma criança, de 11 anos, vítima de estupro e grávida de 29 semanas,…
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