O projeto que trata da dosimetria de penas para condenados pelos atos do 8 de Janeiro, que inicialmente tratava da anistia, completa nesta sexta-feira (17/10) um mês estagnado na Câmara dos Deputados. A urgência da proposta — que permite o texto ser votado direto no plenário — foi aprovada em 17 de setembro. Desde então, as divergências cresceram e o tema está travado na Casa.
O projeto de redução de penas que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem consenso e recebe críticas do PL ao PT. Do lado dos bolsonaristas, a alegação segue sendo de que eles só concordam em votar uma anistia. Do lado petista, a argumentação usada é de que muitos processos ainda não transitaram em julgado para se debater a dosimetria.
Logo depois da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), como relator da proposta. Paulinho prometeu então que até o fim de setembro o assunto seria superado na Casa, o que não ocorreu . Até o momento, o relator não conseguiu ganhar apoios para fazer o texto ser pautado para votação.
Procurado pelo Metrópoles, Paulinho confirmou que segue sem previsão de apresentar um relatório. “Eu tenho que ter algumas conversas ainda para pacificar alguns setores”, declarou.
Lideres dizem que a votação da urgência da proposta na mesma semana da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propunha blindar parlamentares fez a sociedade misturar os temas e a desaprovação ao assunto crescer. A PEC da Blindagem, por exemplo, foi derrotada no Senado a arranhou a imagem dos deputados.
Proposta “não tem pai”
Sob reserva, um líder avaliou que a proposta “não tem pai” para ir ao plenário. Ele justificou a frase com o argumento de que nem os governistas e nem a oposição querem votar uma dosimetria. Para além disso, a associação ligada as famílias dos que estiveram fisicamente nas depredações do 8 de Janeiro também se mostra contra o texto.
A avaliação feita na Câmara é que não existe clima para que o tema seja pautado. Questionado pela reportagem sobre a proposta, um deputado do Centrão respondeu, também sob reserva, que nem se falou sobre isso em Brasília nesta semana.
Outro líder partidário disse que depois da situação com a PEC da Blindagem, a Câmara deve evitar temas polêmicos como esse.
Fonte: Metrópoles
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