Porto Velho (RO) Em decisão proferida na segunda-feira (20), a juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, da 4ª Vara Criminal de Porto Velho, revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade provisória ao réu Antônio Douglas Sampaio Nogueira, investigado na Operação Soldados da Usúria, reconhecendo que não houve qualquer indício de conduta violenta ou de grave ameaça atribuída ao acusado.
A medida atende a pedido formulado pelo advogado Dr. Jackson Chediak (OAB/RO 5000), que, desde o início da ação penal, tem defendido a observância rigorosa do devido processo legal e da individualização das condutas dos investigados. Com uma atuação técnica firme e equilibrada, Chediak sustentou, nas petições e audiências, a inexistência de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva, bem como a ausência de provas individualizadas de autoria em relação ao seu cliente.
Durante a instrução, a defesa conduzida por Jackson Chediak conseguiu descaracterizar por completo qualquer afirmativa de conduta violenta ou intimidatória atribuída a Antônio Douglas, demonstrando de forma consistente que não há, nos autos, relatos ou provas que sustentem tais acusações. A decisão judicial, ao acolher o pedido de liberdade provisória, reconhece a coerência e a solidez dos argumentos apresentados pela defesa.
“O processo penal não pode se basear em suposições coletivas. Cada acusado deve ser julgado conforme sua conduta, suas provas e seu contexto. Essa decisão reafirma o compromisso da Justiça com a imparcialidade e a verdade dos fatos”, destacou o advogado Jackson Chediak, ao comentar o resultado.
Reconhecido pela condução de defesas técnicas em casos complexos e de grande repercussão, Chediak tem se destacado por uma postura discreta, mas juridicamente consistente, buscando sempre equilíbrio entre o respeito às instituições e a firmeza na defesa dos direitos individuais. Sua linha de atuação prioriza a prova técnica, a argumentação constitucional e o combate a generalizações acusatórias, especialmente em operações de grande escala, como a “Soldados da Usúria”.
A Operação Soldados da Usúria investiga suposta rede de agiotagem e extorsão em Rondônia. A decisão que beneficiou Antônio Douglas Sampaio Nogueira foi recebida como um importante precedente, reafirmando que a defesa técnica e o respeito às garantias fundamentais continuam sendo pilares essenciais do Estado Democrático de Direito.
Comentários