Deputado Anderson afirma que valorização do servidor fortalece o sistema penitenciário

Realinhamento salarial está sendo debatido desde 2018

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O deputado Anderson Pereira (Pros) defendeu nesta terça-feira (30), em uma reunião na Casa Civil, que todos os envolvidos deixem as bandeiras partidárias e idealistas de lado para avançar na questões do realinhamento salarial dos agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativo. Estavam presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, e a secretária de Estado de Justiça de Rondônia, Etelvina Rocha e outras autoridades.

“Espero que a gente avance nessa pauta. Tem caminhos. Se tiver interesse político, tirar interesses que convergem a esse debate, a gente encontra uma solução. A categoria não aguenta mais esperar por uma definição”, argumentou Anderson.

Na ocasião, ficou definido que o governo por meio de Junior Gonçalves, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Justiça (Sejus), jurídico do sindicato da categoria (SINGEPERON), vão se reunir para um estudo técnico financeiro, que vai definir a viabilidade da proposta prevista em acordo judicial.

Gonçalves deixou claro que o objetivo das discussões, iniciadas ainda na gestão governamental passada é para chegar a um consenso que beneficie a categoria e não para gerar desconforto em meio aos representes. “Temos que agir de forma clara, deixar o ego de lado, cortar interferências para chegarmos ao bem comum”, disse o chefe da Casa Civil.

Anderson destacou que a ação judicial, onde foi homologado o acordo do realinhamento, ocorreu quando ainda era presidente do Singeperon, em uma tentativa de movimento grevista, que foi parada pelo próprio Estado através de ação cautelar, e por meio da gestão atual do sindicato, usou a ação que nasceu na gestão anterior para fazer o acordo judicial em 2018, que está em tramitação no Tribunal de Justiça. Em contrapartida, o governo fechou as portas para o diálogo e Anderson iniciou articulação política para retornar as discussões e chegar a um acordo que beneficie a classe.

Etelvina Rocha ressaltou que o governo pretende resolver o realinhamento, porém voltou a defender que a prioridade é a implementação do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações da Sejus (PCCR), já que o realinhamento depende de disponibilidade financeira para a sua implementação.

Os estudos técnicos financeiros serão realizados na sexta-feira (2), onde o tema vai ser abordado com dados precisos sobre a execução do projeto.

Na oportunidade esteve presente, o deputado Jair Montes (PTC), a presidente do Singeperon, Daiane Gomes, o vice-presidente da Fenaspen, Ronaldo Rocha, além de outros interessados.

Fonte: Assessoria