O prefeito de Santa Luzia D´Oeste, Jurandir der Oliveirra (UBr), está no olho do furacão de um escândalo nacional, ao lado de outros prefeitos rondonienses que foram agraciados com emendas pix liberadas por parlamentares federais rondonienses em 2024, seu último ano de primeiro mandato à frente da Prefeitura.
Todos os prefeitos que recebreram Emendas pix estão sendo alvo de investigações da Polícai Federal a mando do minisro do STF, Flávio Dino, que deu 10 dias para o TCU enviar a lista dos estados que tiveram emendas liberadas sem que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo.
Segundo informações do Portal Transparência, Santa Luzia do Oeste recebeu R$ 7.420.000,00 de emendas pix, quase 95% do total recebido pelo município de Porto Velho, que possui uma população quase 70 vezes maior. Além de Santa Luzia, outros 41 municpíos receberam as tais emendas.
As emendas pix são um tipo de transferência especial de recursos federais, que permite a um parlamentar enviar verbas diretamente para estados e municípios sem a necessidade de celebrar um convênio ou ter um projeto específico, agilizando o repasse de fundos.
O termo “pix” refere-se à agilidade e à transferência direta, mas o mecanismo se refere a emendas constitucionais (como a EC 105/2019) não regulamentadas, gerando incertezas e sendo alvo de discussões sobre transparência e fiscalização dos gastos públicos.
As emendas Pix são transferências federais rápidas para Estados e municípios, mas sua falta de transparência e controle facilitou a fraude e desvios de recursos em diversos estados, como revelado por operações da Polícia Federal.
Se o prefeito Jurandir Oliveira não explicar direirinho em quê gastou e como usou os recursos, ele terá sérias complicações e dará adeus ás suas pretensões políticas, podendo inclusive ser preso por má-versação de dinheiro público.
A propósito, a maioria das prefeiuras rondonienses que receberam emendas pix, pertence ao União Brasil e ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, que neste momento trava uma verdadeira guerra política em Brasília justamente com o STF.
A invstigação pedida por Flávio Dino pode até ser uma retaliação aos liberais, mas o certo é que vai dar muita dor de cabeça por se tratar de grandes volumes em dinheiro que podem ter ido parar no bolso dos mandatários dos municípios.
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