Uma jornalista marroquina foi condenada a um ano de prisão na segunda-feira (30) em Rabat, capital do país, por ter feito sexo fora do casamento e, supostamente, um aborto.
Hajar Raissouni, de 28 anos, e o noivo dela, Rifaat al-Amin – que também foi condenado a um ano de prisão – negam ter feito o procedimento.
O médico acusado de fazer o aborto, Jamal Belkeziz, foi condenado a uma sentença de dois anos, e também nega a acusação. Um segundo médico e um assistente também foram considerados culpados de participação no procedimento, mas a corte suspendeu as sentenças, segundo o jornal americano.
O aborto e o sexo fora do casamento são ilegais no Marrocos, mas, de acordo com o jornal “The New York Times”, as leis antiaborto do país raramente são aplicadas. Dados oficiais mostram que 73 pessoas foram presas, no ano passado, sob acusações de terem feito ou passado por interrupções da gravidez.
As únicas exceções à lei são quando há risco para a vida da mulher – e o marido dela autoriza o procedimento.
Além de negar ter feito um aborto, Raissouni também afirmou ser casada com o noivo sob a lei islâmica, segundo a Associated Press.
O casal estava preso desde 31 de agosto, quando foi detido ao deixar o consultório de um ginecologista em Rabat, diz o jornal “The New York Times”. Raissouni, o noivo e o médico afirmaram que a jornalista havia buscado tratamento após ter tido um coágulo sanguíneo.
Os advogados dela afirmam que irão recorrer da sentença.
Interrogatório e protestos
Raissouni relatou que, enquanto estava sob custódia, foi interrogada, principalmente, sobre seu trabalho como jornalista e sobre seus colegas no jornal árabe “Akhbar al-Yaoum”, que é crítico ao governo marroquino.
Em maio, a jornalista havia publicado entrevistas com um o pai do líder de um movimento de protesto que luta contra a pobreza no país.
Ela também afirmou ter sido questionada sobre seus familiares enquanto estava na prisão.
“Se esse veredito confirma alguma coisa, é que essa prisão foi um ato de vingança contra Hajar e a família editorial dela no jornal”, afirmou o tio da jornalista, Suleyman Raissouni, à Associated Press.
Antes da sentença de segunda-feira (30), a corte havia negado, duas vezes, pedidos para soltura temporária da jornalista. A detenção de Raissouni levou a uma onda de protestos pró-aborto ao redor do Marrocos.
Entidades internacionais também se manifestaram sobre o caso. A Anistia Internacional pediu a soltura imediata de Roussani, afirmando que as acusações contra ela eram “injustas”. A Human Rights Watch denunciou a “violação” da vida privada dela, segundo o “New York Times”, como uma demonstração de que o Marrocos não respeitava liberdades individuais e aplicava leis de forma seletiva.
A Clooney Foundation for Justice, fundada pela advogada de direitos humanos Amal Clooney e o marido, o ator George Clooney, monitorou o julgamento. A organização afirmou que Raissouni teve vários direitos violados e que, além disso, os exames de sangue apresentados como prova no caso não sustentavam a afirmação do médico da polícia de que a jornalista estava grávida.
Segundo a entidade, Raissouni foi submetida, ainda, a um “exame médico invasivo” que a defesa alegou não ter sido registrado – afetando seu direito de “estar livre de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante”.
Fonte: G1
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