Juíza determina que crianças haitianas sejam separadas dos pais

Magistrada se baseou em denúncias anônimas de maus-tratos, mas advogado defende que não houve provas

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Duas crianças haitianas que vivem em Pinhais, no Paraná, deverão ser separadas dos pais e remetidas de volta à família paterna, no Haiti, segundo decisão do Juizado da Infância e da Juventude do município.

De acordo com o jornal O Globo, a decisão saiu no início de maio e foi dada pela juíza Márcia Regina Hernandez de Lima. A magistrada se baseou em denúncias anônimas de maus-tratos e negligência. O caso corre em segredo de justiça.

A reportagem revela que advogados que acompanham os imigrantes questionaram a validade da decisão: “O que temos aqui é uma deportação travestida de separação”, afirma o advogado Henrique Daum. “Não houve uma investigação para apurar se havia de fato um quadro de negligência. A juíza decidiu separar essa família simplesmente por que quis”, destaca o defensor da família de imigrantes.

As crianças, um menino e uma menina, de 9 e 10 anos, moram com o pai, motorista de Uber, a madrasta e um irmão mais novo, de seis anos. A Justiça determinou o retorno ao Haiti somente dos dois mais velhos, mas as três crianças foram tiradas de casa. Elas vivem desde maio sob os cuidados de um abrigo.

O juizado da Infância e Juventude de Pinhais não quis comentar o caso, pois alega que corre em segredo de justiça. Os assessores da juíza Márcia de Lima afirmaram que ela está surpresa com a repercussão do caso, e só deverá se manifestar no futuro.

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