O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de redução de pena apresentado por Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, crime que marcou o país em 2008 e teve grande repercussão nacional.
O benefício foi solicitado com base no desempenho do detento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. A legislação brasileira permite que pessoas privadas de liberdade obtenham remição da pena por meio dos estudos, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que Lindemberg não alcançou a pontuação mínima exigida em uma das áreas de conhecimento da prova. Para ter direito ao benefício, o participante deve obter, no mínimo, 450 pontos em cada área do Enem, além de nota igual ou superior a 500 pontos na redação.
Como um dos requisitos não foi atendido, os desembargadores entenderam que não havia fundamento legal para conceder a remição da pena, mantendo a condenação nos termos já estabelecidos.
Irmão de Eloá sofreu atentado a tiros
Dias antes da decisão judicial, Ronickson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá e tenente das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foi baleado na cabeça enquanto aguardava em um semáforo na Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens em uma motocicleta se aproximam do veículo. O passageiro efetuou um disparo à queima-roupa antes da fuga.
De acordo com a Polícia Civil, há indícios de que a ação tenha sido premeditada, uma vez que os suspeitos teriam monitorado a rotina do policial antes do atentado.
As investigações seguem em andamento para identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.
Fonte: Portal SGC