Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), celebra 56 anos nesta sexta-feira, 13 de dezembro. Conhecido pelo perfil combativo e decisões que polarizam opiniões, Moraes tem sido uma das figuras centrais da política brasileira nos últimos anos, protagonizando momentos de alta tensão e debates jurídicos intensos.
Alexandre de Moraes é um jurista, professor e magistrado brasileiro, conhecido por sua atuação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições gerais de 2022. Nascido em 13 de dezembro de 1968, em São Paulo, Moraes possui uma trajetória marcada por sua sólida formação acadêmica, experiência na administração pública e decisões judiciais polêmicas e emblemáticas.
Formação e carreira acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, Alexandre de Moraes construiu uma carreira acadêmica de destaque. É doutor em Direito do Estado pela USP e professor titular na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde ministra disciplinas como Direito Constitucional e Administrativo.
Autor de obras jurídicas amplamente referenciadas, como Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais, Moraes consolidou-se como uma das principais vozes no estudo da Constituição brasileira e da proteção aos direitos fundamentais.
Atuação no setor público
A carreira de Moraes no setor público é marcada por posições de relevância. Ele foi:
- Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (1991-2002), onde atuou em áreas como proteção ao meio ambiente e defesa do patrimônio público.
- Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2002-2005), cargo no qual trabalhou pela ampliação do acesso à justiça e proteção aos direitos humanos.
- Secretário de Segurança Pública de São Paulo (2015-2016), período em que implementou políticas de combate à violência e enfrentou desafios relacionados à criminalidade urbana.
Em 2016, Moraes assumiu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Michel Temer, posição em que liderou ações no combate ao crime organizado e à corrupção.
Indicação ao STF
Indicado pelo presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal em 22 de março de 2017, sucedendo Teori Zavascki. Sua indicação gerou debates pela ligação anterior com o governo e pela sua postura enérgica em relação a temas sensíveis, mas ele rapidamente se destacou como uma figura proeminente no tribunal.
Principais decisões e momentos marcantes
Nos últimos anos, Moraes tem sido uma das figuras mais influentes do Judiciário brasileiro. Entre seus principais atos estão:
- Relatoria do Inquérito das Fake News, que investiga ataques contra o STF e a disseminação de desinformação.
- Presidência do TSE em 2022, onde liderou a condução das eleições gerais e combateu a propagação de notícias falsas.
- Atuação nos casos de 8 de janeiro de 2023
Fonte: Portal CM7