O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou ao Valor Econômico que a empresa está apta a cumprir as exigências do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para perfuração de um poço na bacia da Foz do Rio Amazonas.
“A licença não tem que ser dada a qualquer custo, mas é nosso dever recorrer”, ressaltou Prates sobre a postura da companhia de buscar a retomada do licenciamento.
Ele contou ter tido uma conversa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), de “ambientalista para ambientalista” – Prates tem mestrado em gestão ambiental. “Disse a ela que quero conciliar uma situação que herdamos, e acrescentei: ‘será que conseguimos lhe dar garantias de que pelo menos a perfuração prospectiva do poço, para dizer se tem óleo no local, pode ser feita agora?’ Se não der, tá bom.
Vamos fazer outra coisa com essa sonda. Ninguém feriu a lei com o que está sendo feito [no Amazonas]. Houve uma portaria conjunta [dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente] que supriu ou dispensou a necessidade da AAAS [Avaliação Ambiental da Área Sedimentar] para a licitação desses blocos. A portaria é de 2012 e, em 2013, houve o leilão, alguém foi lá e arrematou.
Depois a Petrobras comprou o bloco, que é uma concessão federal. Temos compromisso com a Agência Nacional do Petróleo [ANP] de perfurar um poço. A licença não tem que ser dada a qualquer custo, mas é nosso dever recorrer. Houve uma negativa com condicionantes e estou dizendo que conseguimos atender a essas condicionantes”.
Prates reconheceu, por outro lado, que a decisão final cabe ao Ibama e que o órgão pode manter o indeferimento, como já fez em maio. A exploração da Margem Equatorial, que inclui a região da Foz do Amazonas, é parte dos esforços da Petrobrás para repor suas reservas de petróleo. A empresa reafirmou que a exploração e produção de óleo continuarão sendo prioritárias e que os investimentos em descarbonização aumentarão de 6% para até 15% no período de 2024 a 2028.
Quando questionado sobre os prazos para obter a licença, Prates respondeu que o órgão ambiental não estabelece prazos específicos. Ele afirmou que o Ibama tomará uma decisão com base no recurso apresentado pela empresa, podendo exigir mais condicionantes, conceder a licença imediatamente ou manter o indeferimento.
Fonte: Brasil247
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