A Prefeitura de Porto Velho instituiu oficialmente a Comissão de Transição de Governo, conforme estabelecido no Decreto nº 20.548, publicado em 31 de outubro de 2024. O grupo foi designado para coordenar a transição administrativa entre a atual gestão e o próximo governo municipal, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos e facilitar o acesso do novo prefeito e sua equipe às informações necessárias para o início de sua gestão. Léo Moraes, do Podemos, foi eleito no segundo turno e seu mandato começa a partir de janeiro de 2025.
Com base nos princípios de transparência, moralidade e eficiência, o prefeito Hildon de Lima Chaves nomeou os membros da comissão que serão responsáveis por fornecer dados e documentos relacionados à administração municipal.
Entre as nomeações, destacam-se Luiz Henrique Gonçalves, Coordenador Municipal de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), como coordenador da equipe; Jonathan Pacheco, Secretário Geral de Governo; e Moacyr Rodrigues Pontes Netto, Assessor Chefe de Política Governamental, ambos vinculados à Secretaria Geral de Governo (SGG).
A comissão também inclui representantes de várias secretarias e órgãos municipais, como o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos (IPAM), a Superintendência Municipal de Licitações (SML), a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), e a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).
O decreto designa ainda a participação de Paulo César Bergamin, Secretário Municipal de Administração; Edemir Monteiro Brasil Neto, Secretário Adjunto de Regularização Fundiária; e Jeoval Batista da Silva, Controlador Geral do Município, além de outros gestores de áreas estratégicas.
Além dos representantes da administração atual, o decreto permite a inclusão da equipe de transição indicada pelo prefeito eleito. Integrantes desta equipe incluem Oscar Dias de Souza Netto, Elias Rezende de Oliveira, David Inácio dos Santos Filho, Nelson Canedo Mota, advogado da campanha de Léo; Ian Barros Mollmann, Wagner Garcia de Freitas, Raimundo de Alencar Magalhães e Jaime Gazola Filho, ex-vereador.
De acordo com o documento, a Comissão de Transição de Governo estará ativa até 31 de dezembro de 2024. O decreto destaca que a medida segue as recomendações da Decisão Normativa nº 001/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que orienta a adoção de práticas para assegurar uma transição ordenada no âmbito municipal.
O Decreto nº 20.548 foi assinado pelo prefeito Hildon Chaves e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia em 1º de novembro de 2024.
Quem é quem na equipe de transição indicada pelo prefeito eleito
A equipe de transição nomeada pelo prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes, reúne profissionais com diferentes formações e experiências. Oscar Dias de Souza Netto é advogado e atua como braço-direito de Léo Moraes.
Elias Rezende de Oliveira, atual secretário de Estado da SEOSP, é um nome de confiança do governador. David Inácio dos Santos Filho, secretário de Estado da Sepad, também é vinculado ao governo estadual.
Nelson Canedo Mota é advogado com vasta atuação na área jurídica especialiada em Direito Eleitoral, enquanto Jaime Gazola Filho, ex-dono da Faculdade São Lucas e ex-vereador, é conhecido por seu envolvimento no setor educacional.
Wagner Garcia de Freitas, que já foi secretário de Confúcio Moura, traz experiência na administração pública. A equipe ainda conta com a contribuição de Ian Barros Mollmann e Raimundo de Alencar Magalhães, que completam o grupo com sua expertise em processos e serviços públicos.
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Fonte: Rondônia Dinâmica
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