A Prefeitura de Porto Velho abriu um chamamento público para selecionar empresas e pessoas físicas interessadas em patrocinar os concursos “Prêmio Servidor de Valor” e “Prêmio Inova Estágio PVH”, iniciativas voltadas ao reconhecimento de boas práticas desenvolvidas por servidores municipais e estagiários da administração pública.
O edital, publicado por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), faz parte da política de valorização dos profissionais do serviço público e tem como objetivo incentivar projetos, ideias e soluções inovadoras capazes de melhorar os serviços oferecidos à população.
Um dos principais diferenciais da iniciativa é que toda a premiação será viabilizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem gerar despesas para os cofres públicos. O modelo permite ampliar as ações de valorização profissional utilizando mecanismos de cooperação previstos em lei.
Empresas poderão contribuir de diferentes formas
O edital permite que patrocinadores participem oferecendo recursos financeiros, brindes, troféus, medalhas, cursos de capacitação, serviços voltados à saúde, bem-estar, lazer, cultura e desenvolvimento profissional, entre outras modalidades de apoio previstas no regulamento.
Como contrapartida, as empresas e pessoas físicas selecionadas terão suas marcas divulgadas durante a realização dos concursos, sempre respeitando os princípios da legalidade, da impessoalidade e do interesse público.
Segundo a Prefeitura, a proposta fortalece a cultura da inovação dentro da administração municipal, estimulando servidores e estagiários a desenvolverem soluções criativas e eficientes para aprimorar os serviços prestados à comunidade.
Prefeitura destaca valorização dos profissionais e inovação
O prefeito Léo Moraes afirmou que a iniciativa demonstra que a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada pode fortalecer a inovação na gestão pública.
“Quando reconhecemos o talento e a dedicação dos nossos servidores e estagiários, incentivamos novas ideias, fortalecemos o compromisso com a inovação e mostramos que é possível fazer mais com responsabilidade, criatividade e boas parcerias. Esse edital é um convite para que o setor privado caminhe ao lado da Prefeitura de Porto Velho.”
Processo seguirá critérios de transparência
De acordo com a administração municipal, o edital foi estruturado com base na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 2.523/2018 e no Decreto Municipal nº 15.353/2018, garantindo segurança jurídica, igualdade de oportunidades e transparência em todas as etapas do processo.
A seleção dos patrocinadores será conduzida por uma comissão designada pela Semad, que fará a análise da documentação apresentada, da capacidade técnica e dos demais critérios estabelecidos no edital.
A Prefeitura destaca que os termos de patrocínio não gerarão qualquer ônus financeiro ao Município, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e a utilização de parcerias institucionais para ampliar ações de valorização dos servidores.
Confira o cronograma do edital
- Os concursos serão realizados ao longo de 2026, seguindo o cronograma preliminar:
- Inscrições para patrocinadores: de 27 de julho a 3 de agosto de 2026;
- Análise da documentação: de 4 a 5 de agosto;
- Resultado preliminar:10 de agosto;
- Prazo para recursos: 11 a 12 de agosto;
- Julgamento dos recursos: 17 a 18 de agosto;
- Resultado final: 20 de agosto;
- Assinatura dos termos de patrocínio: até 21 de agosto;
- Execução das ações dos concursos: 28 de agosto a 26 de outubro;
- Premiação do Inova Estágio PVH:4 de outubro;
- Premiação do Servidor de Valor:26 de outubro.
Com o lançamento do edital, a Prefeitura reforça a estratégia de reconhecer iniciativas que contribuam para a modernização da administração pública, estimular a criatividade entre servidores e estagiários e ampliar a participação da iniciativa privada em projetos voltados ao fortalecimento do serviço público.
Fonte: Portal SGC
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