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Processo da trama golpista entra em fase de depoimentos com risco de esvaziamento

Redação Amazaniaqui

O ex-presidente Jair Bolsonaro listou aliados como testemunhas da trama golpista, como o governador Tarcísio de Freitas e o senador Rogério Marinho - Gustavo Moreno - 28.mar.25/STF

O processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o núcleo central da trama golpista de 2022 entra na próxima semana na fase de depoimento de testemunhas sob o risco de encontrar audiências esvaziadas.

Sem que as testemunhas de defesa tenham sido intimadas, advogados recorrem a estratégias alternativas para garantir que os depoentes participem das sessões no Supremo destinadas aos depoimentos.

O esforço, porém, esbarra em testemunhas arroladas que não querem participar das audiências. Sem a intimação pessoal, a presença não é obrigatória.

O ministro do STF Alexandre de Moraes tem adotado como prática nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado a intimação somente das testemunhas de acusação.

Como a Folha mostrou, ministros do Supremo reconhecem que o procedimento não é o mais convencional, mas avaliam ser um antídoto válido contra as defesas que tentam arrastar os processos por longos períodos, incluindo testemunhas que não têm relação direta com o caso.

No processo contra o núcleo central do golpe de Estado, Moraes somente enviou um ofício para os chefes de servidores civis e militares arrolados como testemunhas. O documento informa a data e o horário das oitivas e pede a liberação do funcionário público para a audiência, sem obrigar a participação da pessoa indicada.

Para contornar o problema, a defesa do ex-chefe da Marinha Almir Garnier decidiu notificar as testemunhas arroladas por um aviso de recebimento —documento usado por advogados para que uma pessoa de fora do processo seja notificada de decisão judicial.

Garnier elencou quatro pessoas como testemunhas. A lista inclui o atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu conversar com cada um dos nomes indicados para pedir que participem das audiências.

Há dificuldade, porém, de garantir a participação de algumas pessoas, como o ex-secretário do TSE Giuseppe Janino e o coronel da Aeronáutica Wagner de Oliveira, um dos integrantes do grupo das Forças Armadas que fiscalizou as urnas.

Diante da dificuldade de reunir todas as testemunhas para o depoimento, o advogado Celso Vilardi pediu a Moraes que altere o procedimento. Ele diz que o Código de Processo Penal define que funcionários públicos devem ser intimados para as audiências.

“Requer-se a reconsideração ou reforma da decisão agravada a fim de que a norma do art. 221 do Código de Processo Penal seja efetiva e integralmente cumprida, por se tratar de prerrogativa da testemunha e não do réu ou da defesa”, afirma.

A defesa de Bolsonaro pede ainda o adiamento do início dos depoimentos. Ela alega que a Polícia Federal não deu acesso a todas as provas colhidas durante a investigação. Seria inviável, segundo Vilardi, preparar perguntas para os interrogatórios sem que se tenha acesso a todos os arquivos apreendidos.

O caso mais complexo envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A defesa do réu indicou 36 testemunhas, muitas das quais Torres nem sequer tem contato ou então tem relação atribulada.

O advogado Eumar Novacki, defensor do ex-ministro, diz que ainda não fez contato com cada testemunha indicada. “Essa ‘inovação’, sem dúvida, trará prejuízos à defesa”, afirma sobre o procedimento de Moraes de não intimação.

A acusação e as defesas intimaram 82 testemunhas para serem ouvidas pelo Supremo no processo da trama golpista. As audiências começam na segunda-feira (19) e devem durar duas semanas.

Mais de um terço (31) das testemunhas é composto por militares das Forças Armadas. O número grande de oficiais arrolados criou dúvidas sobre a decisão das cúpulas militares sobre a liberação dos militares para as audiências.

Dois oficiais-generais afirmaram à Folha que o Exército foi informado pelo Supremo sobre a lista de militares arrolados como testemunhas. No caso dos oficiais e praças indicados pelas defesas, a Força vai liberar os servidores no dia e hora previstos para o depoimento.

Não há uma orientação específica do comando do Exército para o comparecimento dos militares no depoimento. Caberá a cada militar decidir se deve ou não participar da audiência no Supremo.

Veja agenda de depoimentos

19/05/2025, às 15h: Testemunhas de acusação

21/05/2025, às 15h: Testemunhas de acusação

22/05/2025, às 8h: Testemunhas do colaborador

23/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa

23/05/2025, às 14h: Testemunhas de defesa

26/05/2025, às 15h00: Testemunhas de defesa

27/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa

27/05/2025, às 14h: Testemunhas de defesa

28/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa

29/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa

30/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa

30/05/2025, às 14h: Testemunhas de defesa

02/06/2025, às 15h: Testemunhas de defesa

Fonte: Folha de São Paulo

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