A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) expressou publicamente sua indignação e repúdio em relação à recente declaração do Juiz Rinaldo Forti Silva, secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO). A manifestação do magistrado, durante a solenidade de posse de novos servidores, foi considerada segregacionista e desrespeitosa, gerando uma onda de críticas e preocupações sobre a valorização dos trabalhadores do judiciário no estado.
Durante o evento, o Juiz Forti Silva afirmou que os novos servidores “pesam negativamente no número de gastos, em relação ao número de processos”, sugerindo que a entrada desses profissionais no sistema representaria um ônus financeiro ao invés de uma contribuição positiva. A FENAJUD, que representa mais de 170 mil servidores em todo o país, destacou a gravidade dessa fala, ressaltando que ela ignora o papel crucial desses profissionais na prestação de serviços essenciais à sociedade.
A entidade sublinhou que os servidores do judiciário são fundamentais para o funcionamento eficiente do sistema de justiça, tendo dedicado anos de estudo e preparação para serem aprovados em concursos públicos rigorosos. Esses trabalhadores são indispensáveis para a movimentação da justiça e merecem respeito, reconhecimento e valorização.
A FENAJUD também apontou que os servidores não são os principais responsáveis pelo consumo do orçamento do tribunal. Em contrapartida, levantamentos públicos sobre as remunerações no Judiciário brasileiro revelaram pagamentos milionários a magistrados, incluindo o TJ-RO. Entre 2016 e 2022, seis das maiores remunerações ultrapassaram a marca de um milhão de reais devido ao pagamento retroativo do auxílio-moradia, referente aos anos de 1987 a 1993.
A entidade enfatizou que a declaração do juiz é desrespeitosa e desmoralizante, especialmente para os servidores recém-empossados que se encontram em estágio probatório e podem ser negativamente afetados por tais comentários. A fala do magistrado pode contribuir para a desvalorização e desmotivação desses profissionais, perpetuando estereótipos e preconceitos infundados.
Em um comunicado, a FENAJUD declarou:
> “É com grande indignação que a FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, legítima representante nacional de mais de 170 mil servidoras e servidores em todo o país, vem a público repudiar veementemente a declaração do Juiz secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Rinaldo Forti Silva.
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> De forma inaceitável e desrespeitosa, durante a solenidade de posse, o magistrado se direcionou aos servidores recém-chegados, com fala segregacionista e discriminatória, como se a categoria fosse um peso, uma ‘despesa’ desnecessária ao orçamento do tribunal.
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> A FENAJUD teve acesso ao conteúdo e considera um verdadeiro absurdo a fala infundada direcionada à categoria, quando o juiz diz que ‘quando vocês entram na Instituição, vocês pesam negativamente no número de gastos, em relação ao número de processos. Não é que chegam para somar, vocês chegam para pesar em gasto’. Tal declaração, que sugere a categoria como vilões, denota uma falta de compreensão sobre o papel fundamental desses servidores efetivos na prestação de serviços essenciais à sociedade. Estes, que se dedicaram anos a fio para aprovação nesses cargos, no concurso público, que movem à justiça e são essenciais para a sociedade, merecem respeito.
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> O juiz, porém, deixa de mencionar que os servidores não são os responsáveis por consumir a maior parte do orçamento do tribunal. Há registros públicos de pagamentos a magistrados que chama a atenção pelas cifras milionárias. Um feito levantamento sobre as remunerações no Judiciário no Brasil, divulgado na imprensa, aponta que seis das maiores remunerações ultrapassaram a marca de um milhão graças ao pagamento retroativo do auxílio-moradia referente aos anos de 1987 a 1993 no TJ-RO, uma prática realizada há mais de 30 anos. Tais valores foram pagos entre 2016 e 2022.
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> Para a entidade, a fala do magistrado direcionada aos recém-empossados, demonstra desrespeito à dignidade e ao compromisso firmado por esses indivíduos quando decidiram fazer parte do Poder Judiciário, um dos Poderes mais importantes do país. Insinuações como essa alimentam a desvalorização e desmotivação. Servidores, estes que estão em estágio probatório, passam a acumular o peso negativo instalado no subconsciente de que são desnecessários e lançados à estereótipos e preconceitos infundados.
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> Por fim, reafirmamos nosso compromisso em defender os direitos e a dignidade de todos os servidores públicos em todas as esferas, em especial dos servidores que atuam na justiça. Cobramos publicamente respeito à todas as servidoras e aos servidores de Rondônia. Pedimos que as autoridades competentes possam alinhar essas arestas e rejeitar qualquer tipo de fala desrespeitosa que vá na contramão do reconhecimento, do respeito, da dedicação, da competência e da ética. Assim, cobramos retratação pública por parte do Juiz Rinaldo, para que aja com responsabilidade e respeito ao dirigir-se à categoria.”
A declaração da FENAJUD reflete um cenário preocupante sobre a valorização dos servidores do judiciário, exigindo que medidas sejam tomadas para garantir o respeito e a dignidade desses profissionais. A federação espera uma retratação pública do Juiz Rinaldo Forti Silva e um compromisso das autoridades para evitar que tais episódios se repitam.
Veja a fala que gerou insatisfação:
