BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai acelerar o lançamento de medidas após a aprovação da reforma da Previdência. A previsão é que os anúncios comecem a ser feitos a partir da semana que vem após uma reunião do titular da pasta com secretários ter discutido iniciativas a serem tomadas até 2022.
Desde o começo do ano, uma série de ações foram seguradas pelo titular da pasta para direcionar o debate às reformas. Entre as medidas, está o de incentivos a saques do PIS/Pasep e do FGTS. Segundo Guedes, no entanto, a liberação sairia após as reformas. “Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha”, afirmou o ministro em maio.
A reunião desta quinta-feira (11) foi organizada pelo ministério em um espaço de eventos em Brasília afastado da região central, próximo ao Lago Paranoá e a um mosteiro. Para manter o conteúdo sob sigilo, o encontro foi feito a portões fechados e só eram autorizados integrantes da equipe econômica que tivessem o nome registrado em uma lista.
Na lista de medidas a serem tomadas a partir da aprovação da Previdência, a principal é o envio da reforma tributária do Executivo ao Congresso. O governo ainda estuda o tema e se aproxima das definições sobre o assunto, embora o fato de Câmara e Senado terem, cada um, uma proposta própria de reforma complica o cenário para o governo.
Também estão na lista das próximas ações mudanças nas normas regulamentadoras do trabalho, a construção em conjunto com o Senado da retirada das despesas obrigatórias do orçamento, a abertura da economia por meio do início da redução de tarifas.
Também está previsto o envio do projeto de lei que distribui recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, a definição do novo modelo de privatização da Eletrobras e a criação de vales a serem usados pela iniciativa privada para a qualificação de empregados no Sistema S (dentro de um programa que vem sendo chamado de Emprega Mais).
Entre as propostas discutidas, está a de reformulação do FGTS. Poderá haver penalidades para o gestor caso o prometido -a correção das contas acima da inflação- não seja alcançado de acordo com a meta a ser definida.
Outro projeto prevê que convênios federais serão submetidos a uma plataforma de inteligência artificial que avalia os riscos de desvios nos contratos com prefeituras, como SUS (Sistema Único de Saúde) e Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
A reunião do governo faz parte de uma iniciativa interna batizada de Integra, que tem como objetivo modernizar a gestão do ministério da Economia por meio de discussão e definição de metas.
Uma das frentes de atuação do programa é também definir pontos do Plano Plurianual (PPA), que por lei precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto e contém medidas para o resto do governo e até o primeiro ano do governo seguinte. O Ministério quer um PPA mais rígido a partir deste ano, com metas mais claras e verificáveis para o cumprimento.
Fonte: FOLHAPRESS
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