O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, procurou ministros da Corte nos últimos dias para tratar da repercussão das mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro que fazem menções ao ministro Dias Toffoli no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. No início da semana, a Polícia Federal entregou ao presidente do STF um relatório com o conteúdo encontrado no celular de Vorcaro. Entre o material estão trocas de mensagens entre o banqueiro e Dias Toffoli, além de mensagens que fazem menções a pagamentos ao ministro do STF.
Segundo relatos de integrantes do tribunal, Fachin buscou ouvir colegas para avaliar o ambiente interno da Corte após a divulgação de trechos do material periciado pela Polícia Federal. As mensagens mencionam pagamentos e tratativas que, segundo reportagens publicadas na imprensa, fariam referência ao nome de Toffoli.
O próprio Toffoli também conversou com Fachin e apresentou esclarecimentos sobre os fatos. De acordo com ministros ouvidos sob reserva, o relator reforçou que não identifica qualquer situação que configure impedimento ou suspeição e que, portanto, não vê fundamento jurídico para eventual afastamento da relatoria do caso.
A movimentação ocorre após a Polícia Federal encaminhar ao STF informações extraídas da perícia realizada no aparelho de Vorcaro, no âmbito das apurações sobre o Banco Master. Parte do material aponta para menções a pagamentos e a interlocuções que teriam relação com pessoas próximas ao ministro.
Nos bastidores, a avaliação de integrantes do tribunal é que o tema exige cautela institucional. Há o entendimento de que a mera citação de um ministro em mensagens privadas não configura, por si só, prova de irregularidade ou causa automática de impedimento. Ao mesmo tempo, o caso elevou a tensão interna, uma vez que envolve a imagem da Corte e a condução de um processo sensível.
A análise sobre eventual suspeição segue sob a competência da presidência do Supremo, que deverá avaliar os elementos formais apresentados e eventuais manifestações das partes. Até o momento, não há decisão sobre afastamento, e Toffoli permanece à frente da relatoria do caso Master.
A expectativa no tribunal é que qualquer deliberação observe estritamente os parâmetros legais previstos no Código de Processo Civil e no regimento interno da Corte, evitando decisões precipitadas em meio à pressão pública gerada pela divulgação das mensagens.
Fonte: Cléber Lourenço – ICL Notícias
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