A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai ingressar com uma ação civil pública contra o Discord para pedir a responsabilização da plataforma e sua retirada do ar no Brasil. A medida foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (6), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A iniciativa ocorre após investigações apontarem falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes da plataforma. O caso ganhou repercussão depois que uma adolescente de 13 anos foi induzida a se automutilar durante uma transmissão ao vivo no Discord.
Messias afirmou que solicitará ao Ministério da Justiça o envio das informações reunidas durante as investigações para subsidiar a ação judicial. Segundo o advogado-geral, os dados indicam que a plataforma não estaria cumprindo adequadamente as normas brasileiras de proteção de menores.
A eventual retirada do Discord do ar, no entanto, dependerá da análise e de uma decisão da Justiça.
Janja cobra retirada da plataforma
O anúncio da AGU ocorreu após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente medidas contra o Discord durante a mesma cerimônia.Ela citou o caso da adolescente de 13 anos e pediu que o governo buscasse mecanismos legais para impedir o funcionamento da plataforma no país.
O episódio mencionado por Janja foi revelado pelo programa Profissão Repórter, da TV Globo, em maio de 2025. Na ocasião, uma reportagem mostrou uma adolescente sendo incentivada por um homem a provocar cortes nas próprias pernas durante uma transmissão no Discord.
Investigações posteriores apontaram que o caso estaria relacionado a um grupo envolvido em práticas de violência transmitidas pela internet.
Na terça-feira (4/8), uma operação policial cumpriu mandados contra cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos, em cinco estados. Os investigados são suspeitos de envolvimento em crimes como incitação à automutilação e violência contra animais durante transmissões ao vivo.
Governo aponta falhas na proteção de menores
O secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou uma série de problemas nos mecanismos de proteção do Discord.
Segundo ele, o servidor onde ocorreu uma das transmissões investigadas não possuía sistema de verificação de idade. A transmissão teria permanecido disponível por mais de 40 minutos e alcançado mais de 200 pessoas.
O governo também afirma que a plataforma não estaria cumprindo as exigências de verificação etária estabelecidas pelo ECA Digital, que passou a restringir o uso da autodeclaração de idade como mecanismo de proteção.
Como exemplo das falhas apontadas, Fernandes afirmou que um dos adolescentes investigados conseguiu acessar a plataforma depois de informar uma idade incompatível com a realidade, declarando ter 148 anos.
Segundo o Ministério da Justiça, o Discord também deveria ter interrompido a transmissão e comunicado as autoridades diante do conteúdo apresentado.
Fonte: Forúm
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