Uma inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) identificou condições consideradas graves no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), uma das unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
O relatório, elaborado após visitas realizadas em março deste ano, aponta que o presídio abrigava 2.988 pessoas, embora tivesse capacidade para 1.527. O número representa uma ocupação equivalente a 196% da capacidade prevista.
Segundo os peritos, a superlotação fazia com que presos dormissem no chão, em redes improvisadas e até dentro dos banheiros. Em uma das celas vistoriadas, havia oito camas para mais de 30 pessoas. Os detentos relataram que aproximadamente 15 redes eram instaladas no local durante a noite para acomodar quem não tinha espaço para dormir.
Em ambientes projetados para duas pessoas, a equipe também encontrou até três presos compartilhando o mesmo espaço.
Problemas estruturais e sanitários
Além da superlotação, a inspeção registrou uma série de problemas nas instalações do CIR. Entre os apontamentos estão infiltrações, mofo, calor excessivo, pouca ventilação e falhas na estrutura elétrica.
Os banheiros também apresentavam condições precárias. De acordo com o relatório, havia vasos sanitários quebrados ou entupidos e instalações sem descarga. Em algumas situações, os presos afirmaram que precisavam utilizar os ralos para fazer as necessidades e retirar os dejetos manualmente para evitar novos entupimentos.
O problema provocava alagamentos em alguns espaços, deixando o piso e os colchões molhados.
Ratos, escorpiões e percevejos
A equipe também registrou relatos de infestação de animais e insetos nas celas. O documento menciona a presença de ratos, mosquitos, morcegos, escorpiões, baratas, percevejos e carrapatos.
Segundo os peritos, algumas pessoas apresentavam marcas de picadas na pele. O relatório aponta ainda que a falta de condições sanitárias básicas pode representar uma forma de violência institucional e destaca parâmetros internacionais que tratam da garantia de instalações adequadas às pessoas privadas de liberdade.
Diante das condições encontradas, o MNPCT classificou a situação como tratamento cruel, desumano e degradante e apontou possíveis violações à Lei de Execução Penal e às Regras de Mandela, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: G1 Distrito Federal
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