Alcolumbre planeja articular indulto ou anistia a Bolsonaro em busca de votos da direita para se reeleger

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai propor um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca do apoio da direita à sua reeleição para o comando do Senado, de acordo com dois aliados. O movimento busca também conter a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova bancada de direita, que chegará ao Senado em fevereiro, foi eleita com um discurso baseado em ataques ao STF e na defesa do afastamento de ministros da Corte, principalmente Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro. Alcolumbre é contra o impeachment e procura uma forma de contornar essa pressão para se manter no cargo por mais dois anos.

O plano é envolver os três Poderes em uma “pacificação do país” após a eleição presidencial. Alcolumbre afirmou a aliados que vai conversar com o presidente Lula (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 pela participação em uma tentativa de golpe de Estado. O tema ainda não foi tratado na primeira conversa entre os dois, nesta segunda-feira (26), logo após a votação.

Alcolumbre disse a parlamentares que vai esperar a eleição decantar para procurar Lula e defender o indulto, um ato de clemência que depende apenas do petista. Aliados afirmam que o plano também deve aguardar as consequências da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil antes de ser colocado em prática.

Se Lula não concordar com o perdão humanitário a Jair Bolsonaro, o presidente do Senado afirmou a parlamentares que trabalhará para que uma anistia seja aprovada pelo Congresso.

A oposição cobrou dele a votação desse perdão durante a atual legislatura, mas Alcolumbre articulou uma alternativa mais branda, que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e foi aprovada no fim do ano passado. Na época, a discussão ocorreu paralelamente ao julgamento de Bolsonaro e de outros líderes da trama golpista pelo STF.

Essa lei está suspensa desde maio, por decisão de Alexandre de Moraes, até que o plenário do STF decida sobre sua legalidade.

O primeiro passo para convencer os bolsonaristas, segundo um aliado de Alcolumbre, é persuadir o Supremo a reconhecer, nos próximos dias, a constitucionalidade da dosimetria na forma aprovada pelo Congresso, o que ajudaria a acalmar os ânimos.

Caso um projeto de anistia seja aprovado pelas duas Casas, aliados afirmam que será necessário um acordo com Lula para evitar que ele mobilize a base de esquerda contra o texto ou o vete, medidas que aumentariam o embate em torno do tema.

O argumento é que é preciso apaziguar os ânimos para evitar que o assunto volte a centralizar o debate no Legislativo e amplie as tensões na população.

Uma preocupação de aliados de Alcolumbre é modular a anistia para evitar que o perdão permita ao ex-presidente concorrer novamente nas eleições.

Atualmente, Bolsonaro está inelegível até pelo menos 2060 devido à condenação pelo STF na trama golpista. Há divergências no meio jurídico sobre se a anistia atinge a esfera eleitoral, e a ideia é negociar um texto que deixe claro que os efeitos serão apenas sobre a parte penal, para tirá-lo da prisão domiciliar.

Com a anistia ou o indulto a Bolsonaro, Alcolumbre quer o compromisso da direita de que não pressionará mais pelo impeachment dos ministros do STF e de que os parlamentares se concentrarão em uma reforma mais estrutural do Poder Judiciário.

A avaliação entre seus aliados é que o impeachment já se tornou mais improvável com a vitória de Lula e, por isso, a oposição teria mais motivos para aceitar um acordo desse tipo.

Ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura defendem o impeachment, mas muitos fazem isso com ressalvas. Para aprovar o afastamento de ministros, são necessários 54 votos, ou seja, dois terços do Senado.

Alcolumbre disputa com dois senadores de oposição a presidência do Senado em 2027 e conta com a adesão da esquerda e do centro à sua candidatura. Esses votos, no entanto, são insuficientes, e ele aposta nas amizades construídas nos partidos de centro-direita e até no PL para conquistar mais um mandato no comando da Casa.

O voto é secreto, o que facilita possíveis dissidências em relação à orientação partidária.

Já Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) apostam na maioria eleita pela direita para derrotá-lo.

O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, que se somam às três cadeiras do Novo na oposição. Siglas do Centrão, como PP e Republicanos, também são mais ligadas à oposição do que ao governo.

Fonte: FOLHAPRESS