Prefeito da cidade menos populosa do Brasil, Alaor José Machado, de Serra da Saudade (MG), se sente traído.
Com cerca de 780 habitantes, Serra, como é chamada pela população local, corre risco de perder status de município nos próximos anos e, de acordo com proposta do governo, ter que se fundir a uma cidade vizinha.
Nas urnas de Serra, Jair Bolsonaro (PSL) venceu Fernando Haddad (PT) com 72,61% dos votos válidos; 456 votos no total. Machado foi um dos eleitores do presidente. Ele fez campanha para o capitão reformado do Exército no ano passado.
Nesta semana, o governo apresentou uma proposta para que municípios com menos de 5.000 habitantes e com baixa arrecadação própria possam ser extintos.
Serra perderia, assim, os cargos de prefeito, vice-prefeito, três secretários e os nove vereadores. Essa estrutura administrativa seria fundida a uma cidade vizinha, provavelmente Dores do Indaiá, com 13 mil habitantes.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que defende a medida por representar o enxugamento da máquina pública, afirma que a fusão não afetaria, por exemplo, creches e postos de saúde.
O município governado por Machado está longe de cumprir a exigência de sustentabilidade financeira proposta pelo governo: arrecadação própria em 10% da receita total. O índice de Serra é pouco mais de 1%.”Bolsonaro traiu a gente, traiu os pequenos municípios, ao não incluir a gente no governo dele”, disse o prefeito à Folha. Machado defende uma política para incentivar a economia do interior do país.
Como o Sr. avalia a proposta do governo que pode extinguir mais de mil municípios pequenos?
Alaor – Vejo isso com preocupação. Para mim, é inconstitucional. E, se quiserem isso, tinha que valer daqui para frente, para os municípios que podem vir a ser criados.
Qual o maior problema da ideia de fusão com outro município?
Alaor – A população precisa ser ouvida. Não sei se por plebiscito ou por referendo. Mas o município tem que dar sua opinião. Para criar um município, a população é consultada. O mesmo tem que ser feito para extinguir um município.
Qual seria, na sua opinião, o efeito do fim do município de Serra da Saudade?
Alaor – A população vai perder os serviços que são prestados hoje, além das questões culturais da cidade. As coisas estão funcionando de um jeito e, de repente, tudo muda.
Qual a estrutura administrativa de Serra?
Alaor – A prefeitura é muito equilibrada financeiramente. Temos um prefeito, um vice-prefeito, três secretários e uma câmara com nove vereadores.
Com qual cidade poderia ser feita a fusão?
Alaor – Dores do Indaiá. Mas isso iria quebrar Dores do Indaiá, quando nossa folha de pagamento de servidores, que têm estabilidade, passar para lá. E os gastos com Previdência também. A folha de pagamentos dos dois municípios é superior ao que Dores vai ganhar.
O governo acredita que alguns municípios poderão se adaptar e, ao arrecadar mais ISS, IPTU ou ITBI, conseguir alcançar o critério de 10% de receita própria. Serra tem cerca de 1% apenas. É possível se adequar num prazo de cinco anos?
Alaor – Não tem jeito. Nem se aumentar o IPTU. Estamos muito longe disso.
Qual seria a solução?
Alaor – O governo deveria incentivar a descentralização da economia. Uma política de incentivo à industrialização nos municípios pequenos. Aqui é uma cidade muito pequena. Teria que vir uma indústria para cá.
Como a população reagiu à proposta do governo de extinguir municípios?
Alaor – Estão todos assustados e com medo; sem saber o que vai acontecer. Bolsonaro traiu a gente, traiu os pequenos municípios, ao não incluir a gente no governo dele. Eu não esperava isso. Ele nunca falou sobre isso na campanha.
O Sr. votou no Bolsonaro?
Alaor – Votei. E fiz campanha para ele aqui. Estou decepcionado.
Minas têm muitos municípios pequenos. Vocês vão atuar em conjunto?
Alaor – Já estamos nos unindo. Vamos falar com os deputados. Não podem aprovar isso aí.
Fonte: FOLHAPRESS
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