quarta-feira, novembro 13, 2024

CONVENÇÕES: Partidos terão até 31 de maio para definir candidatos a prefeito e vice de Candeias

O calendário eleitoral para as eleições suplementares de Candeias do Jamari tem início nesta terça-feira (28), com a abertura do prazo para a realização das convenções partidárias. Os partidos políticos têm até o próximo dia 31 para promover os encontros e definir suas coligações e seus candidatos a prefeito e vice. A votação será no dia 7 de julho.

A eleição será realizada porque Francisco Vicente de Souza, faleceu, e o vice, Luis Lopes Ikenohuchi, que o sucedeu no cargo, foi cassado.

Conforme o calendário divulgado pelo TRE, os registros de candidatura dos partidos e coligações poderão ser solicitados ao juiz eleitoral até às 19 horas do dia 4 de junho.




A partir do dia 5 de junho será aberto o prazo para a propaganda eleitoral, podendo os partidos realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 (oito) às 24 (vinte e quatro) horas

A partir do dia 2 de julho (cinco dias antes da eleição) até 48 horas após o encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante ou condenação criminal.

Na nova eleição de Candeias do Jamari será aplicada, no que couber, as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice no município os cidadãos que preencham as condições de elegibilidade e que não sejam inelegíveis, de acordo com a Constituição Federal, a legislação eleitoral e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Fonte: Viarondonia

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