A deputada estadual pelo PSL de São Paulo, Janaina Paschoal, protocolou na última terça-feira um projeto para acabar com a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em universidades paulistas, e proibir “expressamente” festas “open bar” – com bebida liberada – nas instituições.
Janaina já havia se manifestado sobre o tema em 2016, no seu Twitter: “Para vocês terem uma ideia, dentro das Universidades, encara-se como natural fazer festas regadas a muita bebida. Os tais Open Bar!”, alertou a deputada.
3) Para vocês terem uma ideia, dentro das Universidades, encara-se como natural fazer festas regadas a muita bebida. Os tais Open Bar!
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) October 7, 2016
Segundo a proposta apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo, a proibição se estenderia também “às áreas destinadas às moradias estudantis, aos centros acadêmicos, aos diretórios acadêmicos, às organizações atléticas, aos grêmios estudantis, aos clubes de professores, aos clubes de funcionários e a quaisquer associações ou agremiações congêneres”.
O projeto prevê pena de dez salário mínimos para quem fornecer bebidas alcoólicas nos estabelecimentos.
A deputada cita estudos científicos e aponta alguns dados e estatísticas, como o fato de que “há um risco duas vezes maior de estudantes que bebem frequente e intensamente estarem fora do período ideal de seus cursos de graduação”.
Ao falar sobre as festas “open bar”, Janaina também sugere que as mulheres bebem nestas festas porque querem ser iguais aos homens, e que isso inevitavelmente leva a casos de abusos sexuais. “As moças, ávidas por se igualarem aos homens também no que há de mau, bebem nessas festas até o ponto de perderem a consciência sobre os próprios corpos, vindo a sofrer abusos dos quais se recordam apenas no dia seguinte”, escreveu ela.
No parágrafo seguinte, ao se defender de possíveis críticas, ela reforça que, mesmo que mulheres queiram beber para se igualar a homens e que isso aumente a possibilidade de estupro, o abuso sexual ainda assim deve ser tratado como crime: “É imperioso consignar que o fato de a vítima do abuso sexual estar alcoolizada não afasta o crime. No entanto, sob a perspectiva da prevenção, melhor evitar beber nos níveis que vêm sendo observados na atualidade.”
O projeto de lei de Janaina sobrepõe a lei nº 13.545, de autoria do deputado Celso Giglio (PSDB-SP), e publicada oficialmente pelo então governador José Serra (PSDB), em maio de 2009.
O texto já proibia a comercialização de bebidas, mas não citava as festas “open bar” e nem detalhava as multas impostas a quem infringisse a lei, deixando as punições a cargo dos “regulamentos escolares”.
“A lei vigente já é boa, a Lei que ora se propõe é ainda melhor, daí a importância de ser aprovada por esta Casa, como ora se requer”, finaliza a deputada.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
