Monark é condenado a pagar R$ 100 mil por fala sobre partido nazista

O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a declarações feitas em 2022, quando defendeu que um partido nazista pudesse ser reconhecido legalmente no Brasil. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

A sentença foi proferida pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível Central de São Paulo, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão havia pedido uma indenização de R$ 4 milhões.

O valor de R$ 100 mil deverá ser destinado integralmente ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), além da incidência de correção monetária e juros.

O que Monark disse sobre a criação de um partido nazista?

A declaração que deu origem ao processo ocorreu durante uma edição do Flow Podcast, em fevereiro de 2022, que tinha como convidados os então deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral.

Durante a conversa sobre liberdade de expressão, Monark afirmou: “Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”.

A fala provocou forte repercussão na época. Posteriormente, o influenciador publicou um pedido de desculpas e o episódio deixou de ficar disponível publicamente.

O que a Justiça disse sobre as declarações de Monark?

Na sentença, a magistrada afirmou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e considerou que manifestações antissemitas ou relacionadas a ideologias baseadas na perseguição e no extermínio de grupos não estão protegidas como simples opiniões políticas.

Segundo a juíza, o nazismo não pode ser tratado apenas como uma corrente política inserida no debate democrático devido ao histórico de segregação, perseguição e extermínio de judeus e de outras minorias.

O que diz a defesa de Monark?

A defesa do influenciador informou que pretende recorrer e contesta a interpretação dada às declarações.

Os advogados sustentam que Monark defendia uma concepção ampla de liberdade de expressão e de associação e que isso não significava apoio à ideologia nazista. A defesa também questionou aspectos processuais da ação e afirmou que a sentença não analisou adequadamente os argumentos apresentados pelo influenciador.

Antes da ação judicial, houve ainda uma tentativa de acordo com o Ministério Público. Entre as medidas discutidas estavam visitas a locais ligados à memória do Holocausto e a produção de conteúdo educativo sobre o tema, mas o acordo não foi concluído.