O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (2) que vai buscar instalar ainda nesta semana a Comissão Mista do Orçamento, esperando aprová-lo até o próximo mês.
Em conversa com jornalistas, Pacheco afirmou que vai conversar com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da instalação da comissão e seu formato –se será escolhido inicialmente apenas o presidente da comissão e o relator, entre outros aspectos.
“Na verdade, nós vamos sentar eu e o deputado Arthur Lira para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida. Nós vamos buscar aprovação [do Orçamento] já até o mês de março para instalar outras [comissões] na sequência”, afirmou.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa as regras para a elaboração do Orçamento. A peça, no entanto, ainda não foi aprovada e pode afetar em breve alguns gastos essenciais do governo federal.
A instalação da comissão foi paralisada após um embate para a indicação do relator, envolvendo o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o atual, Arthur Lira (PP-AL).
Pacheco, eleito para o comando da Casa nesta segunda (1º), também espera se reunir ainda nesta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para elaborar uma pauta econômica para o Congresso.
“Vamos buscar uma agenda imediata com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente da República, vamos alinhar as estratégias comuns da Casas, do Senado, da Câmara e do próprio governo federal”, afirmou.
O novo presidente do Senado também disse que vai realizar uma sessão na quinta-feira (4) para a apreciação da Medida Provisória 998, que reorganiza o setor elétrico. A MP perde sua validade no dia 9 de fevereiro.
A medida provisória remaneja recursos do setor elétrico com o objetivo de reduzir as tarifas de energia. O texto destina recursos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo que recebe recursos das tarifas.
Dentre outros pontos, o texto prevê também a interrupção do aumento de subsídios a fontes renováveis e oferece condições para o reinício das obras da usina Angra 3.
Como já havia afirmado anteriormente, Pacheco disse que vai discutir com o governo federal a possibilidade de reedição do auxílio emergencial ou a criação de um programa análogo.
“Estava nos meus compromissos uma discussão com a equipe econômica e o governo federal para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo, que pode ser o incremento do Bolsa Família. Vamos ouvir os especialistas nisso, com os fundamentos econômicos para encontrarmos um caminho”, afirmou.
Fonte: FOLHAPRESS
