Professor de Porto Velho vai pedir impeachment de Bolsonaro

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O professor, jornalista e pré-candidato a Prefeito de Porto Velho pelo PCdoB, Samuel Costa anunciou com exclusividade ao EU IDEAL que vai apresentar pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e está com viagem marcada para ir à Brasília protocolar o pedido.

O documento afirma que houve crime de falsidade ideológica por parte do presidente ao publicar decreto com a assinatura de Sérgio Moro sem que o ex-ministro autorizasse.

Além disso, Samuel também afirmou que vai se basear nas declarações de Sérgio Moro e apresentar que houve “notória tentativa de intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal, valendo-se das prerrogativas de Chefe de Estado, com o fim de obter informações sensíveis e privilegiadas de uma instituição cuja independência deve ser pilar do Estado Democrático de Direito, havendo, inclusive, a tentativa de interferir em investigações correntes”.

O jovem professor afirma que a delação feita pelo ex-ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta elementos probatórios suficientes para a admissibilidade do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM).

O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro. Essa solicitação deve vir acompanhada de provas documentais ou da indicação de, no mínimo, cinco testemunhas que possam comprovar as acusações.

Os motivos que podem justificar a abertura de um processo de impeachment estão previstos no artigo 85 da Constituição Federal. São chamados de crimes de responsabilidade atos do Presidente da República que atentem contra “a segurança interna do país”, “exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”; a “probidade (honestidade) da administração pública” e a “lei orçamentária”, entre outros.


Fonte: EuIdeal com informações de Wikipedia

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